Política de Privacidade

• Autenticação e Segurança: Gerenciamento de acesso e prevenção de fraudes
• Matching de Oportunidades: Análise algorítmica para entrega de licitações relevantes ao perfil da sua empresa
• Melhoria Contínua: Monitoramento de performance e desenvolvimento de novas funcionalidades
• Comunicação: Envio dos alertas e avisos do serviço, e de e-mails sobre como usar a plataforma e sobre o plano Pró

Tratamos seus dados com base na execução do contrato de prestação do serviço (art. 7º, V, da LGPD) e no legítimo interesse de operar e melhorar a plataforma (art. 7º, IX), inclusive para registrar a origem do cadastro. Cookies de análise e de marketing dependem do seu consentimento (art. 7º, I), que pode ser revogado a qualquer momento (ver a seção 8). Os dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Após a exclusão da conta, são eliminados ou anonimizados, ressalvados os prazos de guarda exigidos por lei.

E-mails. Os alertas de licitação, o resumo das buscas salvas e o aviso de prazo fazem parte do serviço contratado (art. 7º, V). Os e-mails de boas-vindas dos primeiros dias, que mostram como usar a plataforma, e o aviso de que você chegou ao limite do plano Grátis apresentam o plano Pró. Eles são enviados só a quem confirmou o cadastro, com base no legítimo interesse (art. 7º, IX, e art. 10, II). Cada um desses e-mails traz no rodapé um link para parar de recebê-los, que desliga só aquele tipo de e-mail. Os alertas, o resumo das buscas e o aviso de prazo também podem ser desligados e religados em Meus alertas. Para cumprir o limite de e-mails por dia, registramos o tipo e a hora de cada um desses e-mails enviados à sua conta. As mensagens necessárias à conta, como a confirmação do cadastro, a redefinição de senha e os avisos de cobrança, continuam enquanto a conta existir.

Além dos dados que você nos fornece, o Licitavo processa informações de licitações publicadas em fontes oficiais, como o PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Esses dados são públicos por força de lei: a Lei 14.133/2021 determina que os atos do processo licitatório sejam divulgados, e a Lei de Acesso à Informação prevê o acesso automatizado a eles. O que oferecemos é o serviço de organizar, filtrar e avisar; os documentos originais seguem públicos e gratuitos na fonte, sempre citada em cada registro.

Esses registros podem conter dados pessoais incidentais, como o nome de agentes públicos responsáveis pelo certame ou de fornecedores pessoa física. Tratamos essas informações com base no art. 7º, §§ 3º e 4º, da LGPD (dados tornados manifestamente públicos, para finalidade compatível com a que motivou a publicação) e minimizamos o que é exibido: não indexamos nem permitimos busca por CPF.

Se você identificar algum dado publicado indevidamente, escreva para contato@licitavo.com. Analisamos e, quando cabível, removemos ou corrigimos. O mesmo canal atende pedidos de titulares previstos no art. 18 da LGPD.

Autenticação e armazenamento de senhas são gerenciados pelo Supabase Auth, com hash seguro. A comunicação entre cliente e servidor é protegida via HTTPS. O banco de dados é acessível apenas por conexões autenticadas e autorizadas.

Não vendemos nem alugamos seus dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com provedores de infraestrutura estritamente necessários à operação da plataforma (hospedagem, banco de dados e autenticação, envio de e-mails, envio de mensagens no WhatsApp e monitoramento de erros), sob contrato e exclusivamente para a prestação do serviço. Alguns desses provedores podem processar dados fora do Brasil; nesses casos, a transferência internacional observa o art. 33 da LGPD.

Consulta de CNPJ. Para preencher o cadastro da empresa, enviamos o CNPJ informado à BrasilAPI, serviço de terceiro que disponibiliza dados abertos da Receita Federal e que pode processar dados fora do Brasil. Da resposta, usamos só a razão social, o porte, a UF, o município, a situação cadastral e os CNAEs; dados de sócios, e-mail e telefone são descartados. Não guardamos a resposta: fica salvo só o que você confirmar na tela, e você pode preencher tudo manualmente no primeiro cadastro. As palavras-chave sugeridas a partir do CNAE são uma sugestão automática, feita por regra fixa e sem inteligência artificial. Você revisa e escolhe antes de salvar.

Somente se você aceitar os cookies de análise ou de marketing, também recebem dados de navegação o Google (Google Analytics e Google Ads) e a Meta (Facebook e Instagram). Os detalhes estão na seção 8.

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
• Acessar seus dados pessoais armazenados
• Solicitar correção de dados incompletos ou desatualizados
• Solicitar a exclusão dos seus dados, respeitadas as obrigações legais de retenção, disponível direto em “Minha conta” dentro da plataforma
• Solicitar a portabilidade dos seus dados
• Obter informação sobre com quem seus dados são compartilhados
• Revogar consentimentos concedidos
• Solicitar revisão de decisões automatizadas, como o matching de oportunidades

Na primeira visita, perguntamos quais cookies você aceita. Há três categorias:

• Necessários: mantêm a sessão de login e guardam a sua escolha sobre cookies. Ficam sempre ligados, porque sem eles o site não funciona.
• Análise: medem como o site é usado (páginas visitadas, origem da visita, tempo na página), com o Google Analytics, para melhorarmos o produto. Só funcionam com o seu consentimento.
• Marketing: informam ao Google (Google Ads) e à Meta (Facebook e Instagram) que um anúncio levou a uma visita ou a um cadastro, para medirmos e ajustarmos as campanhas. Quando você aceita esta categoria, eventos como “cadastro concluído” e “assinatura” também podem ser enviados pelos nossos servidores a essas empresas, com o e-mail transformado em código irreversível (hash). No cadastro, o envio leva também o endereço IP e o navegador usados naquele momento, que a Meta exige para reconhecer o evento e que nós não guardamos. Só funcionam com o seu consentimento.

Google e Meta atuam como operadoras dessas tecnologias e podem tratar os dados fora do Brasil, conforme o art. 33 da LGPD. Não vendemos seus dados a ninguém.

Para mudar ou revogar a sua escolha, use o link “Preferências de cookies” no rodapé do site ou o quadro “Cookies” em Minha conta. A escolha vale por até 180 dias (alguns navegadores, como o Safari, apagam antes); depois disso, perguntamos de novo.

A origem do cadastro (os parâmetros do link pelo qual você chegou, descritos na seção 1) é registrada junto com a sua conta para medirmos quais canais trazem novos clientes, e é excluída junto com ela.

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através da plataforma. O uso continuado após alterações constitui aceitação da nova política.

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, entre em contato com nosso canal responsável por proteção de dados através do e-mail contato@licitavo.com.